ATUAÇÃO
Direito inserido em ambientes regulados, institucionais e empresariais.
01
DIREITO REGULATÓRIO
Acompanhamento e análise de normas editadas por agências reguladoras, ministérios e outros órgãos públicos. Atuação em processos administrativos, consultoria sobre alterações normativas, relações institucionais com órgãos reguladores e questões jurídicas relacionadas ao funcionamento de setores regulados.
Participação em procedimentos perante órgãos como ANTT, ANTAQ, ANAC, ANATEL e outros entes regulatórios federais e estaduais.
02
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Experiência em matérias relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros, especialmente nos segmentos interestadual e semiurbano. Atuação em questões jurídicas envolvendo permissões, autorizações, contratos de transporte, disciplina do serviço e relações com o poder concedente.
03
CONTENCIOSO E CONSULTIVO
Elaboração de manifestações, petições e recursos em processos administrativos e judiciais. Análise contratual, pareceres e orientação jurídica em questões relacionadas à prática regulatória e empresarial.
04
OUTRAS MATÉRIAS JURÍDICAS
Atuação profissional em questões civis, empresariais e demais matérias compatíveis com a prática jurídica. A identidade institucional e o domínio oliveiragabriel.adv.br são adequados para refletir uma prática jurídica ampla, não exclusivamente dedicada ao Direito Regulatório.